FRUTOS DO BRASIL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
Em números
7 decisões do STJ, de 28/09/2022 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/09/2022 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl nos EAREsp 2.628.321/GOEmbargadoCorte Especialacórdão de 17/09/2026NegadoAdvogados: ÉLCIO BERQUÓ CURADO BROM, THALITA DA COSTA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.628.321/GOAgravanteCorte Especialacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: ÉLCIO BERQUÓ CURADO BROM, THALITA DA COSTA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.628.321/GOEmbargantedecisão monocrática de 24/03/2026Não conhecidoAdvogados: THALITA DA COSTA E SILVA, ÉLCIO BERQUÓ CURADO BROMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.628.321/GOEmbarganteacórdão de 12/02/2026NegadoAdvogados: ÉLCIO BERQUÓ CURADO BROM, THALITA DA COSTA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.628.321/GOAgravanteacórdão de 30/10/2025Não conhecidoAdvogados: THALITA DA COSTA E SILVA, ÉLCIO BERQUÓ CURADO BROMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.129.634/GOAgravanteTerceira Turmaacórdão de 16/02/2023NegadoAdvogados: ÉLCIO BERQUÓ CURADO BROM, LUAN CARLOS SILVERIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.129.634Agravantedecisão monocrática de 28/09/2022NegadoAdvogados: ÉLCIO BERQUÓ CURADO BROM, LUAN CARLOS SILVERIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ÉLCIO BERQUÓ CURADO BROMOAB/GO 12.000
- THALITA DA COSTA E SILVAOAB/GO 45.383
- LUAN CARLOS SILVERIOOAB/GO 59.582
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de FRUTOS DO BRASIL LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.