FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 34.170.472/0001-04 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do TJDFT, em 28/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 28/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2042881Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 04/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1940741Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 30/10/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1903649Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 07/08/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1763577Recorrido8ª Turma Cívelacórdão de 26/09/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.459.422/RJInteressadodecisão monocrática de 06/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1686575Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 30/03/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1614298Recorrido8ª Turma Cívelacórdão de 06/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1602851Recorrido7ª Turma Cívelacórdão de 03/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0707193-38.2019.8.07.0018
- STJ EDcl no AREsp 1.849.131Embarganteacórdão de 08/10/2021NegadoAdvogado: FÁBIO ALMEIDA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 1.896.541Requeridodecisão monocrática de 04/10/2021Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FÁBIO ALMEIDA DE ANDRADEOAB/RJ 119.615
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- art. 208 CF4
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 14 Lei 12016/20093
- art. 24 Lei 9394/19962
- art. 37 Lei 9394/19962
- art. 38 Lei 9394/19962
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.