FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 17.878.554/0001-99 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 09/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 09/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.181.847/MGRecorrentedecisão monocrática de 13/08/2026ConcedidoAdvogado: LUCAS DE OLIVEIRA DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.168.710/MGAgravadoacórdão de 06/03/2024NegadoAdvogados: LUCAS DE OLIVEIRA DIAS, GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO, DENIS QUINTINO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.361.748/MGAgravadoacórdão de 09/11/2023NegadoAdvogados: LUCAS DE OLIVEIRA DIAS, GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO, DENIS QUINTINO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.361.748/MGAgravadodecisão monocrática de 21/06/2023NegadoAdvogados: LUCAS DE OLIVEIRA DIAS, GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO, DENIS QUINTINO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS DE OLIVEIRA DIASOAB/MG 109.662
- GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILOOAB/MG 179.128
- DENIS QUINTINO MARTINSOAB/MG 193.803
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.