FUNDACAO EDUCACIONAL GUAXUPE
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 20.773.214/0001-08 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 18/10/2011.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 18/10/2011, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.538.899/MGAgravadodecisão monocrática de 26/02/2024Não conhecidoAdvogados: SÉRGIO MURILO DINIZ BRAGA, MARCO ANTONIO MENDES DE ARAUJO, ANA CAROLINA MONTEIRO FERRAZ DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 41.862/MGAgravadodecisão monocrática de 18/10/2011Não conhecidoAdvogado: SÉRGIO MURILO DINIZ BRAGA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. PROTOCOLIZAÇÃO POR "FAX". PERDA DO PRAZO PARA ENVIO DA PETIÇÃO ORIGINAL. LEI 9.800/99.Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SÉRGIO MURILO DINIZ BRAGAOAB/MG 47.969
- MARCO ANTONIO MENDES DE ARAUJOOAB/MG 100.559
- ANA CAROLINA MONTEIRO FERRAZ DE ARAÚJOOAB/MG 76.618
- SÉRGIO MURILO DINIZ BRAGA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. PROTOCOLIZAÇÃO POR "FAX". PERDA DO PRAZO PARA ENVIO DA PETIÇÃO ORIGINAL. LEI 9.800/99.
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de FUNDACAO EDUCACIONAL GUAXUPE
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.