GABRIEL HENRIQUE DE SA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 50.510.810/0001-66 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
7 decisões do STJ, de 26/05/2023 a 25/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/05/2023 a 25/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.050.648/SPPacientedecisão monocrática de 25/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.075.369/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/12/2025NegadoAdvogado: GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.075.369/SPAgravantedecisão monocrática de 03/11/2025Não conhecidoAdvogado: GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.719/SPPacientedecisão monocrática de 06/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 830.960/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/09/2023NegadoAdvogado: EDILSON NERIS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.960/SPPacientedecisão monocrática de 28/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.566Pacientedecisão monocrática de 26/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCOOAB/SP 390.592
- EDILSON NERIS DOS SANTOSOAB/SP 400.666
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 312 CPP2
- art. 1030 CPC1
- art. 1030 Lei 11343/20061
- art. 1042 CPC1
- art. 129 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de GABRIEL HENRIQUE DE SA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.