Gabriel Morais da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL MORAIS DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ, de 09/08/2022 a 25/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/08/2022 a 25/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.028.656/SPPacientedecisão monocrática de 25/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.786.245/SPAgravanteacórdão de 19/02/2025NegadoAdvogado: PATRICIA APARECIDA DE SANTANA ROVARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.786.245/SPAgravantedecisão monocrática de 13/12/2024NegadoAdvogado: PATRICIA APARECIDA DE SANTANA ROVARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.164.644Agravantedecisão monocrática de 09/08/2022Não conhecidoAdvogado: FLÁVIO APARECIDO SOATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PATRICIA APARECIDA DE SANTANA ROVARIOAB/SP 301.369
- FLÁVIO APARECIDO SOATOOAB/SP 145.286
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Gabriel Morais da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.