Gabriel Ribeiro da Rocha
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL RIBEIRO DA ROCHA
Em números
9 decisões do STJ, de 13/06/2022 a 20/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/06/2022 a 20/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 970.103/SPPacientedecisão monocrática de 20/12/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.076/SPPacientedecisão monocrática de 29/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.279.153/SPCorréudecisão monocrática de 06/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.279.153/SPCorréudecisão monocrática de 06/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.279.153/SPCorréudecisão monocrática de 06/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.279.153/SPCorréudecisão monocrática de 06/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.279.153/SPCorréudecisão monocrática de 06/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.943/SPCorréudecisão monocrática de 19/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.379Corréudecisão monocrática de 13/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 105 CF5
- art. 3 CPP4
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 105 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Gabriel Ribeiro da Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.