GAZETA DIGITAL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 03.978.714/0001-67 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ, de 20/02/2024 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/02/2024 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.715.000/SPInteressadoTerceira Turmaacórdão de 27/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.715.000/SPInteressadoTerceira Turmaacórdão de 13/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.715.000/SPInteressadoacórdão de 23/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.667.589/MTAgravantedecisão monocrática de 20/05/2025NegadoAdvogados: CLÁUDIO STABILE RIBEIRO, LEONARDO BORGES STÁBILE RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.715.000/SPInteressadodecisão monocrática de 27/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.488.209/MTAgravantedecisão monocrática de 20/02/2024Não conhecidoAdvogados: CLÁUDIO STABILE RIBEIRO, LEONARDO BORGES STÁBILE RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLÁUDIO STABILE RIBEIROOAB/MT 3.213
- LEONARDO BORGES STÁBILE RIBEIROOAB/MT 24.535
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF2
- art. 10 Lei 11636/20071
- art. 1003 CPC1
- art. 1007 CPC1
- art. 12 Lei 10931/20041
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de GAZETA DIGITAL LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.