Gerardo Mota Andrade

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 02/06/2023 a 19/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 02/06/2023 a 19/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/12/2025Advogados: CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA, FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800551-90.2017.8.10.0035
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/02/2025NegadoAdvogados: CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA, FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800548-38.2017.8.10.0035
TJMA Sem númeroApelanteColegiado: 7ª Câmara Cível Ementa Civil. Processo Civil. Direito do Consumidor. Ação de Repetição de Indébito C/c Indeniacórdão de 02/06/2023NegadoAdvogados: FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO, CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800552-75.2017.8.10.0035

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.