Gerson Moizeis Constantino
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GERSON MOIZEIS CONSTANTINO
Em números
5 decisões do STJ, de 17/09/2021 a 07/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/09/2021 a 07/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 1.766.452/SPInteressadodecisão monocrática de 07/08/2024Advogados: HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.766.452/SPInteressadodecisão monocrática de 28/06/2023Advogados: HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.766.452InteressadoPrimeira Turmaacórdão de 19/05/2022NegadoAdvogados: HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.766.452InteressadoPrimeira Turmaacórdão de 22/03/2022NegadoAdvogados: HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.766.452InteressadoPrimeira Turmaacórdão de 17/09/2021NegadoAdvogados: HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRAOAB/SP 154.003
- MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADEOAB/SP 182.596
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Gerson Moizeis Constantino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.