Getulio de Franca Junior

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/08/2023 a 27/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 09/08/2023 a 27/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.993.898/MAAgravadoacórdão de 27/03/2026ConcedidoAdvogado: MARGARIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA NETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 27/11/2024NegadoAdvogado: Anderson Cavalcante LealDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801837-78.2023.8.10.0040
TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 17/04/2024NegadoAdvogado: Anderson Cavalcante LealDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0824294-30.2023.8.10.0000
TJMA Sem númeroApeladaTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/08/2023NegadoAdvogado: Margarida Rodrigues de Oliveira NetaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815090-75.2019.8.10.0040

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.