Getúlio Malaquias Marques

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 05/09/2023 a 14/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 05/09/2023 a 14/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 13/05/2026NegadoAdvogado: Fernanda Lavezzo de MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804096-27.2024.8.12.0114
TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 12/02/2026ProvidoAdvogado: Fernanda Lavezzo de MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803430-77.2025.8.12.0021
TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 30/08/2023Não conhecidoAdvogado: Jefferson Douglas Santana de MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807428-58.2022.8.12.0021

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.