Gil Bernardo Borges Leal
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GIL BERNARDO BORGES LEAL
Em números
6 decisões do STJ, de 12/04/2022 a 29/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/04/2022 a 29/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 1.817.468/SPInteressadoacórdão de 29/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.173.439/SPInteressadodecisão monocrática de 30/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.817.468/SPInteressadodecisão monocrática de 18/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.023.373/SPInteressadodecisão monocrática de 10/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.173.455/SPAgravadodecisão monocrática de 10/04/2023NegadoAdvogados: CLÁUDIO VITA NETO, MARIA ISABEL DO PRADO BOCATERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.817.468Interessadodecisão monocrática de 12/04/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLÁUDIO VITA NETOOAB/SP 173.112
- MARIA ISABEL DO PRADO BOCATEROAB/RJ 28.559
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Gil Bernardo Borges Leal
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.