Gilberto Agostinho Muraca
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- GILBERTO AGOSTINHO MURACA
Em números
1 decisão do STF, em 12/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 12/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.492.210 AgR/SPAgravadoTribunal Plenoacórdão de 01/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 912.742/SPAgravadoacórdão de 19/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 912.742/SPEmbargadodecisão monocrática de 09/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 912.742/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 28/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 485 Lei 5869/19732
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 11 Lei 58/19371
- art. 1299 CC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil466.538
Acompanhe os processos de Gilberto Agostinho Muraca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.