Gilberto Batista de Lucena
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- GILBERTO BATISTA DE LUCENA
Em números
1 decisão do STJ, em 07/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 07/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EAREsp 1.871.255/DFEmbarganteacórdão de 09/09/2026NegadoAdvogados: FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA, MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA, THIAGO LOBO FLEURYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.871.255/DFInteressadoacórdão de 23/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.871.255/DFInteressadoacórdão de 23/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.871.255/DFEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 23/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.871.255/DFInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 20/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.871.255/DFInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 20/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.871.255/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 20/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.484.543 AgR-ED-sextos/DFEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 01/07/2024Advogado: MARCELO LUIZ AVILA DE BESSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.484.543 AgR/DFInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 01/07/2024NegadoAdvogado: MARCELO LUIZ AVILA DE BESSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1873354Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 31/05/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1825502Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 29/02/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.871.255/DFAgravantedecisão monocrática de 15/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.630.006/DFInteressadoacórdão de 29/09/2023NegadoAdvogados: MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA, YURI REZENDE DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 1.630.006/DFInteressadodecisão monocrática de 07/06/2023Não conhecidoAdvogados: MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA, YURI REZENDE DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.218.072/DFAgravantedecisão monocrática de 20/12/2022ConcedidoAdvogados: MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA, THIAGO LOBO FLEURYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.630.006Embargantedecisão monocrática de 02/03/2022NegadoAdvogados: MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA, YURI REZENDE DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1374967EmbarganteCâmara Criminalacórdão de 27/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0217276-08.2011.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANAOAB/DF 24.707
- MARCELO LUIZ AVILA DE BESSAOAB/DF 12.330
- THIAGO LOBO FLEURYOAB/DF 48.650
- MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA
- YURI REZENDE DE MACEDOOAB/DF 57.868
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 1 CF2
- art. 1 Lei 8038/19902
- art. 1 Lei 8137/19902
- art. 10 Lei 8429/19922
- art. 102 CF2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.