Gilberto Domingos de Brito
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILBERTO DOMINGOS DE BRITO
Em números
3 decisões do STJ, de 01/10/2021 a 28/11/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2021 a 28/11/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET no AREsp 1.435.628/PRRequerentedecisão monocrática de 28/11/2022Não conhecidoAdvogados: GILBERTO DOMINGOS DE BRITO ( ), JOSE AUGUSTO VIEIRA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.710.514Agravadoacórdão de 05/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.710.514Embargadodecisão monocrática de 01/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GILBERTO DOMINGOS DE BRITO ( )OAB/PR 13.604
- JOSE AUGUSTO VIEIRA BORGESOAB/PR 11.458
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
Acompanhe os processos de Gilberto Domingos de Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.