Gilberto Horvath
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILBERTO HORVATH
Em números
2 decisões do STJ, de 06/02/2026 a 29/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/02/2026 a 29/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.110.517/SPAgravanteacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO, THAIS CAROLINE BOAVENTURA, LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.110.517/SPAgravantedecisão monocrática de 06/02/2026Não conhecidoAdvogados: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO, LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO, MARIA EDUARDA DOS SANTOS GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIROOAB/PA 16.330B
- THAIS CAROLINE BOAVENTURAOAB/PR 100.027
- LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIROOAB/SP 303.873
- LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIROOAB/PA 16.330
- MARIA EDUARDA DOS SANTOS GARCIAOAB/PR 126.711
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Gilberto Horvath
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.