Gilmar Silva dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILMAR SILVA DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/11/2001 a 30/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/11/2001 a 30/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravanteSegunda Camara Cívelacórdão de 28/07/2026ParcialAdvogado: ANTONIO CARLOS SOUTO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8007173-16.2026.8.05.0000
- STJ AREsp 3.198.927/BAAgravantedecisão monocrática de 08/04/2026Não conhecidoAdvogado: MATHEUS AUGUSTO CERQUEIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorridoPrimeira Camara Cívelacórdão de 14/10/2025Advogado: JOAO CARLOS NOGUEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0546116-33.2016.8.05.0001
- STJ Ag 413.561/BAAgravadodecisão monocrática de 13/11/2001Advogado: PAULO CÉSAR FERREIRA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA
- MATHEUS AUGUSTO CERQUEIRA SILVAOAB/BA 41.863
- JOAO CARLOS NOGUEIRA REIS
- PAULO CÉSAR FERREIRA CUNHA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Gilmar Silva dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.