Gilmario Reis dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- GILMARIO REIS DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 05/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 05/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.312.636/BAAgravantedecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoAdvogados: LUCAS DE JESUS OLIVEIRA BARRETO, EDLENE ALMEIDA TELES DIAS ARGOLLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.082.291/BAPacientedecisão monocrática de 24/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS DE JESUS OLIVEIRA BARRETOOAB/BA 49.932
- EDLENE ALMEIDA TELES DIAS ARGOLLOOAB/BA 28.620
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Gilmario Reis dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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