Gilson Assis de Faria Pena
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- GILSON ASSIS DE FARIA PENA
Em números
1 decisão do TJDFT, em 12/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 12/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.232.763/DFAgravanteacórdão de 13/08/2026NegadoAdvogados: WANDERSON SÁ TELES DOS SANTOS, MATHEUS VINÍCIUS BARBOSA LIMA, HEINDE DE SOUSA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.232.763/DFAgravantedecisão monocrática de 26/05/2026Não conhecidoAdvogados: WANDERSON SÁ TELES DOS SANTOS, MATHEUS VINÍCIUS BARBOSA LIMA, HEINDE DE SOUSA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1823647Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 29/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WANDERSON SÁ TELES DOS SANTOSOAB/DF 65.404
- MATHEUS VINÍCIUS BARBOSA LIMAOAB/DF 56.028
- HEINDE DE SOUSA PEREIRAOAB/DF 73.095
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1003 CPC2
- art. 1042 CPC2
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 12 Lei 10826/20201
- art. 123 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de Gilson Assis de Faria Pena
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.