Giovane Eduardo de Araujo
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GIOVANE EDUARDO DE ARAUJO
Em números
6 decisões de outros tribunais, de 19/09/2024 a 06/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/09/2024 a 06/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 27/10/2015Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3038321-08.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 21/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3038005-92.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 27/10/2015Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3038151-36.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 27/10/2015Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3038159-13.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 23/10/2019Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3038164-35.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 19/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3038738-58.2023.8.06.0001
Leis e temas das decisões
- art. 22 Lei 8906/19944
- art. 105 CF3
- art. 1013 CPC2
- art. 55 Lei 9099/19952
- art. 2 Lei 12153/20091
- art. 24 Lei 8906/19941
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
Acompanhe os processos de Giovane Eduardo de Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.