Guilherme de Sousa Ramos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUILHERME DE SOUSA RAMOS
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 14/03/2023 a 22/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2023 a 22/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1741450Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 09/08/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.924/DFRecorrentedecisão monocrática de 08/08/2023NegadoAdvogado: GEISON RIOS NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1670871Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 02/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GEISON RIOS NASCIMENTOOAB/DF 63.075
Leis e temas das decisões
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 129 CF1
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 243 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Guilherme de Sousa Ramos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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