Guilherme Lopes Lisboa
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUILHERME LOPES LISBOA
Em números
2 decisões do TJDFT, de 28/10/2021 a 15/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2021 a 15/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1797761Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 06/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1379454Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 14/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0715083-73.2019.8.07.0003
Leis e temas das decisões
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 181 Lei 7210/19841
- art. 28 CPP1
- art. 28-A CPP1
- art. 44 CP1
- Art. 44 do Código Penal151.529
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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