GUJAO ALIMENTOS S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 34.149.823/0001-03 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/11/2024 a 26/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/11/2024 a 26/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.231.902/BAAgravantedecisão monocrática de 26/05/2026Não conhecidoAdvogado: LUÍS SÉRGIO OLIVEIRA D'AFONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteacórdão de 28/08/2025Advogados: LUIZ SERGIO OLIVEIRA D AFONSECA, JANAINA MUNIZ DA SILVA, MAIANA CRISTINA DE SOUZA MACIEL SOBRINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001656-09.2010.8.05.0072
- TJBA Sem númeroApelanteacórdão de 22/05/2025ParcialAdvogados: LUIZ SERGIO OLIVEIRA D AFONSECA, JANAINA MUNIZ DA SILVA, MAIANA CRISTINA DE SOUZA MACIEL SOBRINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001656-09.2010.8.05.0072
- TJBA Sem númeroApeladoacórdão de 18/11/2024NegadoAdvogado: Milla Lorena Araujo FeitosaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000272-83.2015.8.05.0237
- TJBA Sem númeroEmbarganteacórdão de 08/11/2024ProvidoAdvogado: Luiz Sergio Oliveira D AfonsecaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000172-31.2006.8.05.0061
- TJBA Sem númeroEmbargadoacórdão de 08/11/2024PrejudicadoAdvogados: Rogerio Barbosa Dos Santos, Luiz Sergio Oliveira D AfonsecaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000172-31.2006.8.05.0061
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUÍS SÉRGIO OLIVEIRA D'AFONSECAOAB/BA 7.217
- LUIZ SERGIO OLIVEIRA D AFONSECA
- JANAINA MUNIZ DA SILVA
- MAIANA CRISTINA DE SOUZA MACIEL SOBRINHO
- Milla Lorena Araujo FeitosaOAB/BA 41.487
- Rogerio Barbosa Dos SantosOAB/BA 20.198
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.