Gustavo Oliveira Faria
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- GUSTAVO OLIVEIRA FARIA
Em números
1 decisão do STJ, em 04/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 04/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.154.853/DFAgravantedecisão monocrática de 24/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1891838Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 03/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1836251Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 20/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1832030Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 13/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.292.976/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 17/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1722752Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 05/07/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.292.976/DFEmbargantedecisão monocrática de 04/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1422967Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 19/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1403038Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 16/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 10 Lei 8429/19925
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 8429/19923
- art. 1021 CPC2
- art. 1022 CPC2
- art. 1007 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Gustavo Oliveira Faria
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.