Helio Gazzaneo Júnior
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HELIO GAZZANEO JÚNIOR
Em números
9 decisões do STJ, de 30/09/2022 a 27/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2022 a 27/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.959.235/RJEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 27/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.959.235/RJAgravadoQuarta Turmaacórdão de 24/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.959.235/RJAgravadodecisão monocrática de 19/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.539.343/RJAgravadodecisão monocrática de 13/05/2024Não conhecidoAdvogados: HAMILTON QUIRINO CÂMARA, ANDRÉ OCCHIONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.930.408Embargadoacórdão de 17/05/2023NegadoAdvogado: ANDRÉ OCCHIONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.930.408AgravadoTerceira Turmaacórdão de 22/03/2023NegadoAdvogado: ANDRÉ OCCHIONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.798.960AgravadoQuarta Turmaacórdão de 22/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.930.408/RJAgravadodecisão monocrática de 09/12/2022NegadoAdvogado: ANDRÉ OCCHIONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.798.960Agravadodecisão monocrática de 30/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HAMILTON QUIRINO CÂMARAOAB/RJ 21.162
- ANDRÉ OCCHIONIOAB/RJ 148.713
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1026 CPC3
- art. 475 CC3
- art. 102 Lei 5869/19732
- art. 103 Lei 5869/19732
- art. 476 CC2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Helio Gazzaneo Júnior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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