Helio Gueiros Neto

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e do STF, de 14/03/2019 a 13/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 14/03/2019 a 13/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EAREsp 2.827.867/PAEmbargantedecisão monocrática de 13/03/2026Não conhecidoAdvogados: JOÃO DOS SANTOS GOMES FILHO, ROBERTO LAURIA, ANETE DENISE PEREIRA MARTINS e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.827.867/PAEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 26/11/2025NegadoAdvogados: MÁRCIO LUIZ SILVA, JOÃO DOS SANTOS GOMES FILHO, ROBERTO LAURIA e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.827.867/PAAgravanteacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogados: MÁRCIO LUIZ SILVA, JOÃO DOS SANTOS GOMES FILHO, ROBERTO LAURIA e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 154.237 AgR/PAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 18/12/2018Advogado: ROBERTO LAURIADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.