Hênio Gomes Othon
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HÊNIO GOMES OTHON
Em números
8 decisões do STJ, de 20/08/2021 a 05/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/08/2021 a 05/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.307.790/RNAgravadoSegunda Turmaacórdão de 05/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.238.682/RNAgravadoSegunda Turmaacórdão de 30/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.307.790Agravadodecisão monocrática de 03/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.238.682Agravadodecisão monocrática de 27/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.910.872Agravadoacórdão de 24/03/2022Não conhecidoAdvogados: FLÁVIA MAIA FERNANDES, MILENA GALVÃO FERREIRA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.894.424Agravadoacórdão de 09/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.894.424Agravadodecisão monocrática de 20/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.894.424Agravadodecisão monocrática de 20/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLÁVIA MAIA FERNANDESOAB/RN 8.403
- MILENA GALVÃO FERREIRA DE SOUZAOAB/RN 4.892
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1022 CPC4
- art. 10 Lei 8429/19922
- art. 1018 CPC1
- art. 1021 CPC1
- art. 11 Lei 8429/19921
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Hênio Gomes Othon
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.