Henrique Constantino

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/05/2022 a 11/06/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 04/05/2022 a 11/06/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no CC 203.452/DFAgravadoTerceira Seçãoacórdão de 11/06/2025NegadoAdvogados: ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH, RENATA MACHADO SARAIVA, LUIZA FARIAS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ CC 203.452/DFInteressadodecisão monocrática de 11/04/2025Advogados: ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH, RENATA MACHADO SARAIVA, LUIZA FARIAS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1927584Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 03/10/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1734081Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 20/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.206.736/DFAgravadodecisão monocrática de 20/12/2022NegadoAdvogados: ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH, RENATA MACHADO SARAIVA, LUIZA FARIAS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1416687Recorrido2ª Turma Criminalacórdão de 28/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.