Henrique de Paula Neto
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HENRIQUE DE PAULA NETO
Em números
11 decisões do STJ, de 28/10/2025 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2025 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl na Rcl 40.860/PBEmbargantePrimeira Seçãoacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO, MARCELO JAIME FERREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.241.055/PBAgravantedecisão monocrática de 03/08/2026NegadoAdvogados: FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO, GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS, MARCELO JAIME FERREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.241.038/PBAgravantedecisão monocrática de 07/07/2026Advogados: FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO, GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS, MARCELO JAIME FERREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Rcl 40.322/PBEmbarganteacórdão de 19/06/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO, MARCELO JAIME FERREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Rcl 39.324/PBEmbargantePrimeira Seçãoacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO, MARCELO JAIME FERREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 40.322/PBAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO, MARCELO JAIME FERREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 40.860/PBAgravanteacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO, MARCELO JAIME FERREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 39.324/PBAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 20/03/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO, MARCELO JAIME FERREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 40.322/PBAgravadodecisão monocrática de 28/10/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO, MARCELO JAIME FERREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 40.860/PBAgravadodecisão monocrática de 28/10/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO, MARCELO JAIME FERREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 39.324/PBAgravadodecisão monocrática de 28/10/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO, MARCELO JAIME FERREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOSOAB/DF 7.383
- FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETOOAB/DF 11.707
- MARCELO JAIME FERREIRAOAB/DF 15.766
- RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTROOAB/DF 2.221A
- ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARESOAB/DF 23.604
- RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTROOAB/DF 2.221
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1 Lei 8852/19944
- art. 1026 CPC3
- art. 17 Lei 11356/20063
- art. 1022 CPC2
- art. 1012 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.240
Acompanhe os processos de Henrique de Paula Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.