Henrique Pizzolato

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STF, de 03/09/2010 a 10/12/2013.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 03/09/2010 a 10/12/2013, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF AP 470 EDj-vigésimos primeiros-ED/MGEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 13/11/2013Não conhecidoAdvogado: MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AP 470 EDj-vigésimos primeiros/MGEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 04/09/2013NegadoAdvogado: MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AP 470 AgR-vigésimo/MGAgravanteTribunal Plenoacórdão de 17/12/2012NegadoAdvogado: MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AP 470 QO-sétima/MGRéuTribunal Plenoacórdão de 26/08/2010ProvidoAdvogado: MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AP 470 QO-sexta/MGRéuTribunal Plenoacórdão de 12/08/2010NegadoAdvogado: MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATO .Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.