Henry Mateus Alencar
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HENRY MATEUS ALENCAR
Em números
4 decisões do TJDFT, de 14/09/2023 a 16/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/09/2023 a 16/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1931721Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 03/10/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1894929Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 18/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1847010Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 10/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1753064Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 31/08/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 11 Lei 6830/19801
- art. 134 Lei 9503/19971
- art. 1368-B CC1
- art. 139 CPC1
- art. 330 CPC1
- art. 7-A Lei 911/19691
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
Acompanhe os processos de Henry Mateus Alencar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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