HERNANDE JOSE DE SA RODRIGUES
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/06/2025 a 19/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/06/2025 a 19/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.219.224/PIAgravadodecisão monocrática de 19/05/2026Não conhecidoAdvogado: FERNANDO GALVÃO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelante5ª Câmara de Direito Público Apelação Cível (198) No 0800726-48.2020.8.18.0135 Apelante: Hernande Jose de Sa Rodrigues Aacórdão de 13/01/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800726-48.2020.8.18.0135
- TJPI Sem númeroApelado2ª Câmara Especializada Criminal Apelação Criminal (417) No 0000177-71.2020.8.18.0135 Apelante: Procuradoria Geral da Juacórdão de 12/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000177-71.2020.8.18.0135
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO GALVÃO NETOOAB/PI 15.941
Leis e temas das decisões
- art. 10 Lei 8429/19922
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 10 Lei 8249/19921
- art. 11 Lei 8429/19921
- art. 23 Lei 8666/19931
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.955
Acompanhe os processos de HERNANDE JOSE DE SA RODRIGUES
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.