HT COMERCIO DE MADEIRAS E FERRAGENS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 19/03/2019 a 22/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/03/2019 a 22/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.354.874/SEInteressadoacórdão de 22/11/2023NegadoAdvogado: GUSTAVO RIBEIRO PINTO DE HOLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.354.874/SEInteressadoTerceira Turmaacórdão de 04/10/2023NegadoAdvogado: GUSTAVO RIBEIRO PINTO DE HOLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.354.874/SEInteressadodecisão monocrática de 06/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.049.811 RG/SERecorrenteTribunal Plenoacórdão de 01/02/2019Advogado: FERNANDA SANTANA MOISESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO RIBEIRO PINTO DE HOLANDAOAB/SE 13.114
- FERNANDA SANTANA MOISES
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de HT COMERCIO DE MADEIRAS E FERRAGENS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.