Ic Precatorios Estaduais Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- IC PRECATORIOS ESTADUAIS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
Em números
1 decisão do STJ, em 11/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 11/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.869.700/SPAgravantedecisão monocrática de 24/04/2025Não conhecidoAdvogados: JOÃO ANTÔNIO CALEGARIO VIEIRA, JOÃO ANTÔNIO CALEGARIO VIEIRA, RODRIGO MARGUARDTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.752.797/SPAgravantedecisão monocrática de 13/11/2024Não conhecidoAdvogados: JOÃO ANTÔNIO CALEGARIO VIEIRA, RODRIGO MARGUARDTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.724.241/SPAgravantedecisão monocrática de 11/10/2024Não conhecidoAdvogados: JOÃO ANTÔNIO CALEGARIO VIEIRA, RODRIGO MARGUARDT, ANGELA MARIA EGERTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO ANTÔNIO CALEGARIO VIEIRAOAB/SC 25.265
- JOÃO ANTÔNIO CALEGARIO VIEIRAOAB/SP 457.355
- RODRIGO MARGUARDTOAB/SP 457.364
- RODRIGO MARGUARDTOAB/SC 37.552
- ANGELA MARIA EGERTOAB/SC 64.517
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil477.469
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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