ICON MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 82.550.401/0001-80 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 16/05/2023 a 08/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/05/2023 a 08/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.219.184/DFAgravantedecisão monocrática de 08/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.457.805/PEAgravanteTerceira Turmaacórdão de 20/03/2024NegadoAdvogados: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI, MATHEUS PEDROSA TAVARES DARIVA, CLEBER AUGUSTO DE SOUZA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.457.805/PEAgravantedecisão monocrática de 14/12/2023NegadoAdvogados: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI, MATHEUS PEDROSA TAVARES DARIVA, CLEBER AUGUSTO DE SOUZA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.067.118Recorridodecisão monocrática de 16/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTIOAB/PB 12.085
- MATHEUS PEDROSA TAVARES DARIVAOAB/PB 28.023
- CLEBER AUGUSTO DE SOUZA BARBOSAOAB/PE 34.495
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de ICON MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.