INCOEP -IND. E COM. DE EXTRACAO DE OLEAGINOSOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 23/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 23/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Rcl 48.529/PRInteressadodecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoAdvogados: DANILO GUTIERREZ FERREIRA, MAIKON VINICIUS TOSHIO GOES, RODRIGO RIBEIRO DE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANILO GUTIERREZ FERREIRAOAB/PR 97.886
- MAIKON VINICIUS TOSHIO GOESOAB/PR 63.176
- RODRIGO RIBEIRO DE BARROSOAB/PR 74.413
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 37 da Constituição Federal256.556
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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