INSTITUTO BRASILEIRO DE ÉTICA CONCORRENCIAL

Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STF, em 03/04/2014.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 03/04/2014, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ADI 4.061 ED/DFAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 19/08/2015NegadoAdvogado: ANA TEREZA PALHARES BASÍLIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 550.769/RJRecorridoTribunal Plenoacórdão de 22/05/2013Advogados: ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO, GABRIELA OLIVEIRA TELLES DE VASCONCELLOS, ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 550.769 QO/RJRecorridoTribunal Plenoacórdão de 28/02/2008Advogados: ANA TEREZA FALHARES BASÍLIO, GABRIELA OLIVEIRA TELLES DE VASCONCELLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.