INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO - IDCAP
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/12/2023 a 03/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/12/2023 a 03/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ CC 204.477/SPInteressadodecisão monocrática de 03/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJSP Sem númeroApelado12ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 07/12/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1003381-59.2023.8.26.0562
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
Acompanhe os processos de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO - IDCAP
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.