INSTITUTO NOSSA ILHÉUS
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 15.503.904/0001-07 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 01/10/2024 a 04/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2024 a 04/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ADI 7.007/BAAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 31/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 17.170/BARequerentedecisão monocrática de 01/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 CF1
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 10 Lei 2713/20131
- art. 10 Lei 6938/19811
- art. 225 CF1
- art. 927 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
Acompanhe os processos de INSTITUTO NOSSA ILHÉUS
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.