INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/09/2025 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/09/2025 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 19/08/2026NegadoAdvogado: MICHEL MENDONCA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0503570-74.2018.8.05.0103
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 10/07/2026NegadoAdvogados: MICHEL MENDONCA RIBEIRO, VICTOR MENDONCA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0500067-21.2013.8.05.0103
- TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 11/06/2026ProvidoAdvogados: VICTOR MENDONCA CERQUEIRA, MICHEL MENDONCA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8010191-61.2025.8.05.0103
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 19/05/2026NegadoAdvogados: MICHEL MENDONCA RIBEIRO, VICTOR MENDONCA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0009161-84.2012.8.05.0103
- STJ CC 214.399/ESInteressadoacórdão de 15/09/2025Advogados: FABIANO ALMEIDA RESENDE, VICTOR MENDONCA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MICHEL MENDONCA RIBEIRO
- VICTOR MENDONCA CERQUEIRA
- FABIANO ALMEIDA RESENDEOAB/BA 18.942
- VICTOR MENDONCA CERQUEIRAOAB/BA 57.747
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 485 do Código de Processo Civil128.590
Acompanhe os processos de INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.