INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 00.081.906/0001-88 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 24/08/2001 a 28/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2001 a 28/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ADI 7.273/DFAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 24/03/2025ProvidoAdvogados: RAFAEL GANDUR GIOVANELLI, ARIENE BOMFIM CERQUEIRA, RAUL SILVA TELLES DO VALLEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADPF 623/DFAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 22/05/2023Advogados: JULIANA DE PAULA BATISTA, MAURICIO GUETTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET na SLS 2.950Requerentedecisão monocrática de 25/02/2022NegadoAdvogado: MAURÍCIO GETTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 951.242 AgR/SCAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 28/06/2016NegadoAdvogado: MAURICIO GUETTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 23.800 AgR/MSAgravanteTribunal Plenoacórdão de 29/06/2001NegadoAdvogado: ANA VALERIA ARAUJO LEITÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL GANDUR GIOVANELLI
- ARIENE BOMFIM CERQUEIRA
- RAUL SILVA TELLES DO VALLE
- JULIANA DE PAULA BATISTA
- MAURICIO GUETTA
- MAURÍCIO GETTAOAB/DF 61.111
- ANA VALERIA ARAUJO LEITÃO
Leis e temas das decisões
- art. 1 CF1
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 8142/19901
- art. 1 Lei 9882/19991
- art. 10 Lei 2713/20131
- art. 102 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
Acompanhe os processos de INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.