INVESTIMENTOS ATP S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do TJDFT, em 08/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 08/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2049810Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 24/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no AREsp 2.059.293/DFInteressadoQuinta Turmaacórdão de 17/06/2025ConcedidoAdvogados: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO, GABRIELA GUIMARAES PEIXOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1981542Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 20/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 71.966/DFRecorrentedecisão monocrática de 24/10/2024Advogados: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO, GABRIELA GUIMARAES PEIXOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.059.293/DFInteressadoQuinta Turmaacórdão de 18/06/2024NegadoAdvogados: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO, GABRIELA GUIMARAES PEIXOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no AREsp 2.059.293/DFInteressadoQuinta Turmaacórdão de 28/05/2024ConcedidoAdvogados: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO, GABRIELA GUIMARAES PEIXOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.059.293/DFEmbarganteacórdão de 21/12/2023ProvidoAdvogados: MARCELO NEVES REZENDE, FRANCISCO FELIPPE LEBRAO AGOSTI, JOÃO PAULO ROMANO FARHAT FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1709431AgravanteConselho Especialacórdão de 06/06/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.059.293/DFEmbarganteacórdão de 02/06/2023NegadoAdvogados: NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRA, MAURO FISELOVICI PACIORNIK, TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRAOAB/DF 23.870
- PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIROOAB/DF 23.944
- GABRIELA GUIMARAES PEIXOTOOAB/DF 30.789
- MARCELO NEVES REZENDEOAB/RJ 204.886
- FRANCISCO FELIPPE LEBRAO AGOSTIOAB/SP 399.990
- JOÃO PAULO ROMANO FARHAT FERRAZOAB/DF 68.550
- NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRAOAB/DF 46.126
- MAURO FISELOVICI PACIORNIKOAB/DF 68.167
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 131 CPP3
- art. 141 CPP3
- art. 1 Lei 9307/19962
- art. 1 Lei 13833/20191
- art. 1 Lei 20910/19321
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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