Iron Duarte Sousa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- IRON DUARTE SOUSA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/12/2022 a 13/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2022 a 13/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 13/04/2026NegadoAdvogados: INÁCIO AMÉRICO PINHO DE CARVALHO, JADSON CLEON SILVA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000474-23.2012.8.10.0122
- TJMA Sem númeroRequerido1ª Câmara Criminalacórdão de 20/12/2024Advogados: JADSON CLEON SILVA DE SOUSA, INÁCIO AMÉRICO PINHO CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807905-33.2024.8.10.0000
- STJ AgRg no AREsp 2.407.366/MAAgravanteacórdão de 22/09/2023NegadoAdvogados: INÁCIO AMÉRICO PINHO DE CARVALHO, JADSON CLEON SILVA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroRecorrenteColegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Embargos de Declaração. Omissão. Contradição. Inevidência. Fundamentação. eacórdão de 14/04/2023NegadoAdvogados: JADSON CLEON SILVA DE SOUZA, INACIO AMERICO PINHO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000298-97.2019.8.10.0122
- TJMA Sem númeroRecorrenteColegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Penal. Recurso Em Sentido Estrito. Homicídio Qualificado. Alegação de Repetacórdão de 20/12/2022NegadoAdvogados: JADSON CLEON SILVA DE SOUZA, INACIO AMERICO PINHO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000298-97.2019.8.10.0122
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- INÁCIO AMÉRICO PINHO DE CARVALHOOAB/MA 5.150
- JADSON CLEON SILVA DE SOUZAOAB/MA 7.337
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.955
Acompanhe os processos de Iron Duarte Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.