Isabel Matos Rocha de Assis
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ISABEL MATOS ROCHA DE ASSIS
Em números
8 decisões do STJ, de 12/08/2025 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/08/2025 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.135.972/BAAgravadodecisão monocrática de 26/06/2026Advogado: VINICIUS ORLEANS CALMON DE PASSOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.059.324/BAAgravadoacórdão de 09/06/2026NegadoAdvogado: VINICIUS ORLEANS CALMON DE PASSOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.004.645/BAAgravadoQuarta Turmaacórdão de 13/02/2026NegadoAdvogado: VINICIUS ORLEANS CALMON DE PASSOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.059.324/BAAgravadodecisão monocrática de 06/02/2026Não conhecidoAdvogado: VINICIUS ORLEANS CALMON DE PASSOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.941.711/BAAgravadoacórdão de 13/11/2025NegadoAdvogado: VINICIUS ORLEANS CALMON DE PASSOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.059.324/BAAgravadodecisão monocrática de 17/10/2025Não conhecidoAdvogado: VINICIUS ORLEANS CALMON DE PASSOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.004.645/BAAgravadodecisão monocrática de 15/09/2025Não conhecidoAdvogado: VINICIUS ORLEANS CALMON DE PASSOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.941.711/BAAgravadodecisão monocrática de 12/08/2025NegadoAdvogado: VINICIUS ORLEANS CALMON DE PASSOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VINICIUS ORLEANS CALMON DE PASSOS OLIVEIRAOAB/BA 32.592
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1030 CPC2
- art. 1042 CPC2
- art. 12 Lei 9656/19982
- art. 1 CF1
- art. 10 Lei 9656/19981
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Isabel Matos Rocha de Assis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.