Isaque Cavalcante Avelino
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ISAQUE CAVALCANTE AVELINO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/09/2022 a 02/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2022 a 02/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.136.740/PIAgravantedecisão monocrática de 02/03/2026Não conhecidoAdvogado: BRUNO DE ARAUJO LAGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroEmbargante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 17/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803176-87.2022.8.18.0039
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 04/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803176-87.2022.8.18.0039
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 30/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0756493-12.2022.8.18.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO DE ARAUJO LAGESOAB/PI 12.382
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1003 CPC1
- art. 1029 CPC1
- art. 158-A CPP1
- art. 158-F CPP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Isaque Cavalcante Avelino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.