Ivanete Leite Martins
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- IVANETE LEITE MARTINS
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 01/08/2019 a 26/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2019 a 26/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.331.841/MSAgravadodecisão monocrática de 26/08/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.745.270/MSAgravadoSegunda Turmaacórdão de 19/08/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.905.381/MSAgravadoacórdão de 05/03/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.745.270/MSAgravadodecisão monocrática de 09/12/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.776.822/MSAgravadodecisão monocrática de 04/12/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.905.381/MSRecorridodecisão monocrática de 06/09/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.885.684Recorridodecisão monocrática de 17/05/2022Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.759.773AgravadoSegunda Turmaacórdão de 27/08/2021NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.088.356 AgR/MSAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 14/06/2019Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 10 Lei 8429/19926
- art. 11 Lei 8429/19923
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 1 Lei 8492/19921
- art. 102 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Ivanete Leite Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.