Izac dos Santos Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- IZAC DOS SANTOS OLIVEIRA
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/07/2025 a 03/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/07/2025 a 03/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 219.522/BARecorrentedecisão monocrática de 03/09/2025NegadoAdvogado: MARIADNE DOREA RUFINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 03/07/2025NegadoAdvogado: MARIADNE DOREA RUFINODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8027474-18.2025.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIADNE DOREA RUFINOOAB/BA 80.178
- MARIADNE DOREA RUFINO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
Acompanhe os processos de Izac dos Santos Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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