Jairo Ferreira de Souza
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAIRO FERREIRA DE SOUZA
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 28/06/2023 a 17/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/06/2023 a 17/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.165.459/DFInteressadodecisão monocrática de 17/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2047571Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 17/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2024700Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 23/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2008973Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 12/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2008197Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 05/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1951334Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 28/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1945027Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 14/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1845638Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 10/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1739871Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 10/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1723884Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 29/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.329.360/DFAgravadodecisão monocrática de 28/06/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CURADOR ESPECIALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1646663Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 30/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1603207Embargado1ª Turma Cívelacórdão de 03/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0700815-95.2021.8.07.0018
- TJDFT Acórdão n. 1397170Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0704167-61.2021.8.07.0018
- TJDFT Acórdão n. 1383339Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 03/11/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0704167-61.2021.8.07.0018
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CURADOR ESPECIAL
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- Art. 489 do Código de Processo Civil416.377
Acompanhe os processos de Jairo Ferreira de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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