Jairo Leite Galvao
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAIRO LEITE GALVAO
Em números
4 decisões do STJ, de 09/12/2024 a 22/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/12/2024 a 22/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.946.003/RNAgravadoQuinta Turmaacórdão de 22/10/2025NegadoAdvogado: FRANCISCO ALESSANDRO DE OLIVEIRA ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.946.003/RNAgravadodecisão monocrática de 18/08/2025NegadoAdvogado: FRANCISCO ALESSANDRO DE OLIVEIRA ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.890.235/RNAgravantedecisão monocrática de 05/05/2025Não conhecidoAdvogados: KALEB CAMPOS FREIRE, PEDRO HENRIQUE RODRIGUES FILGUEIRA JOSINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.797.720/RNAgravantedecisão monocrática de 09/12/2024Não conhecidoAdvogado: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO ALESSANDRO DE OLIVEIRA ARAUJOOAB/RN 14.327
- KALEB CAMPOS FREIREOAB/RN 3.675
- PEDRO HENRIQUE RODRIGUES FILGUEIRA JOSINOOAB/RN 20.064
- ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETOOAB/RN 1.927
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Jairo Leite Galvao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.